Termos de Uso — Frame

Última atualização: 25 de setembro de 2026

Estes Termos de Uso regulam o uso do aplicativo Frame, oferecido pela Studio Apps, no Brasil. Ao utilizar o Frame, você concorda com estes Termos.

O Frame e quem pode usar

O Frame é uma ferramenta para descobrir, reproduzir, baixar, exportar e consultar informações de atribuição e licenciamento de músicas para uso em projetos criativos. A versão inicial não exige conta, login ou assinatura.

O aplicativo é destinado a pessoas com 13 anos ou mais. Pessoas identificadas como menores de 13 anos não podem prosseguir no uso do Frame.

Músicas, licenças e atribuição

O Frame disponibiliza informações sobre cada faixa, incluindo a licença aplicável e, quando necessário, textos de atribuição. O catálogo publicado atualmente utiliza faixas licenciadas sob Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0), com atribuição exigida conforme as informações apresentadas para cada música.

O Frame não é proprietário das músicas disponibilizadas, salvo indicação expressa em contrário. Os direitos sobre cada obra e as permissões para seu uso são definidos pela licença e pelas informações específicas exibidas na respectiva faixa.

Você é responsável por verificar e cumprir a licença aplicável antes de publicar, distribuir, editar ou usar uma música em qualquer projeto. A disponibilidade de uma faixa no Frame não elimina condições, obrigações ou limitações da licença. O recurso de copiar atribuição é uma ajuda prática e não substitui sua responsabilidade de revisar as informações da faixa e a licença aplicável.

Reprodução, downloads e compartilhamento

Você pode usar os recursos do aplicativo para reproduzir músicas, baixar faixas para uso offline e, quando disponível, exportar ou compartilhar arquivos e informações de licença. O uso posterior do arquivo continua sujeito à licença da música.

Ao compartilhar ou exportar conteúdo, você é responsável pelo destino escolhido e pelo uso que fizer da faixa. A disponibilidade de músicas, downloads, exportação e compartilhamento pode variar conforme conexão, dispositivo, licença ou funcionamento dos serviços envolvidos.

Anúncios

O Frame pode exibir anúncios no feed e oferecer anúncios recompensados em determinados fluxos, inclusive relacionados a downloads. A disponibilidade desses anúncios pode variar. O consentimento e as opções de privacidade aplicáveis a anúncios são tratados conforme os mecanismos apresentados no aplicativo.

Uso adequado e propriedade do Frame

Use o Frame de forma lícita e compatível com estes Termos e com as licenças das músicas. Não tente interferir no funcionamento do aplicativo, contornar suas medidas técnicas ou usar o serviço de forma que prejudique sua disponibilidade para outras pessoas.

O nome Frame, a identidade visual, a interface e os demais elementos próprios do aplicativo pertencem à Studio Apps ou são usados com autorização. Isso é separado dos direitos e licenças das músicas disponibilizadas no catálogo.

Disponibilidade e limitações

Buscamos manter o Frame e seu catálogo disponíveis e corretos, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta nem que todas as músicas, recursos ou serviços estarão sempre acessíveis. O catálogo, as licenças exibidas, os recursos do aplicativo e estes Termos podem ser atualizados.

Na medida permitida pela legislação aplicável, a Studio Apps não se responsabiliza por perdas decorrentes do uso indevido de músicas, do descumprimento da licença aplicável pelo usuário ou de indisponibilidades de serviços fora de seu controle. Nada nestes Termos limita direitos que não possam ser limitados por lei.

Privacidade e alterações

O tratamento de informações pessoais e técnicas pelo aplicativo é descrito na Política de Privacidade. Ela faz parte da sua experiência de uso do Frame.

Podemos atualizar estes Termos quando o aplicativo ou seus serviços forem alterados. A data no início deste documento indicará a última atualização.

Contato

Studio Apps
Brasil
studiogsr.apps@gmail.com